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Regulamento


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Art. 1º - Os CAMPEONATOS BRASILEIROS CAIXA DE ATLETISMO SUB-23 têm por propósito básico a integração nacional, a difusão do Atletismo e a verificação do desenvolvimento de seu estágio técnico nos diversos estados brasileiros.
§ 1º - Os Campeonatos servem para seleção e constituição das representações da CBAt nas competições internacionais na categoria.
§ 2º - Os Campeonatos são realizados com provas para ambos os sexos.
Art. 2º - Os Campeonatos somente admitem a participação de atletas com a idade mínima de 16 (dezesseis) anos e máxima de 22 (vinte e dois) anos, considerada a idade do atleta em 31 de dezembro de 2008 (nascidos de 1986 a 1992).
Art. 3º - Os Campeonatos são disputados anualmente.
Art. 4º - Ao organizar seu calendário anual, a CBAt programa os Campeonatos de modo a que se realizem, preferencialmente, antes dos eventos internacionais previstos na categoria.
Art. 5º - As entidades filiadas à CBAt (federações) devem, obrigatoriamente, realizar seus Campeonatos Estaduais Sub-23 como condição básica para participação de seus atletas nos Campeonatos Brasileiros.
Art. 6º - Participam dos Campeonatos atletas representando equipes das entidades estaduais de administração do Atletismo (federações) filiadas na CBAt.
Art. 7º - Cabe a CBAt responsabilizar-se pela hospedagem, alimentação e transporte interno para todas as delegações participantes, no período de 48 (quarenta e oito) horas antes do início até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento dos Campeonatos. O transporte das delegações para a sede do evento é por conta das respectivas entidades participantes.
Art. 8º - Cabe à federação sede tomar todas as providências necessárias para o perfeito transcorrer do evento, conforme normas expedidas pela CBAt.
Art. 9º - Cabe a CBAt, através de seu Departamento Técnico, a vistoria das instalações das sedes indicadas para os Campeonatos Brasileiros.
Art. 10 - Os Campeonatos são realizados segundo das Regras da IAAF, as Normas da CBAt e as contidas neste regulamento.
Art. 11 - São condições para que o atleta participe dos Campeonatos:
  1. ser brasileiro;

  2. estar devidamente registrado e inscrito na CBAt pela entidade que estará representando na competição;

  3. estar dentro do limite de idade para a categoria;

  4. não estar cumprindo penalidade imposta pela CBAt ou por suas filiadas;

  5. apresentar a carteira de atleta expedida pela CBAt;

  6. estar entre os 10 (dez) primeiros classificados no ranking brasileiro Sub-23 relativo ao período de 1º de janeiro até 05 de outubro de 2008, observados os resultados oficiais de competições da temporada em poder da CBAt.
§ 1º - Para efeito do que consta da alínea “f” deste artigo, o prazo para protocolo dos resultados de competições na CBAt vai até às 18.00 horas do dia 07 de outubro de 2008.
§ 2º - Independentemente do que consta na alínea “f” deste artigo, cada federação pode inscrever até cinco (5) atletas para participar dos Campeonatos, sendo que, nesta condição, cada atleta pode participar de duas (2) provas individuais e dos revezamentos.
§ 3º - Os atletas para poderem participar dos Campeonatos e representarem suas entidades atuais, deverão ter os seus processos de transferências interestaduais homologados pela CBAt até o dia 27 DE JULHO DE 2008 (noventa dias antes do início da competição, conforme aprovado pela Assembléia Geral da CBAt em 2006).
Art. 12 - A simples inclusão do atleta no “ranking” de que trata o artigo anterior o inscreve automaticamente nos Campeonatos. O prazo para inscrição de atletas na condição prevista no parágrafo 2º do Art. 11 deste regulamento vai até às 18.00 horas do dia 17 de outubro de 2008 no protocolo da CBAt.
§ único - A inscrição para os revezamentos é realizada através de ficha própria distribuída pela CBAt, sendo o prazo final até as 18.00 horas do dia 17 de outubro de 2008, no protocolo da CBAt, devendo as equipes ser compostas somente por atletas inscritos na competição.
Art. 13 - Cada atleta pode participar, no máximo, de 3 (três) provas individuais e dos revezamentos.
§ 1º - Os atletas com 16 e 17 anos (categoria menores) somente podem participar de 2 (duas) provas individuais e de 1 (um) revezamento; caso as provas individuais sejam de pista, apenas 1 (uma) poderá ser em distância superior a 200 metros e não podem participar das seguintes provas:
  1. Masculino: 10.000m rasos, Marcha Atlética, Arremesso/lançamentos e Decatlo.

  2. Feminino: 10.000m rasos e Marcha Atlética.
§ 2º - Caso um atleta esteja incluído no “ranking” em mais de três provas (categoria juvenis) ou um atleta na situação do parágrafo 1º deste artigo (categoria menores), a sua respectiva federação estadual deverá comunicar à CBAt, por escrito, até às 18.00 horas do dia 17 de outubro de 2008 as que ele irá realmente disputar, para possibilitar a sua substituição no ranking das provas em que não irá participar.
Art. 14 - Para participação nos Campeonatos, as delegações só podem levar dirigentes e/ou técnicos de acordo com o seguinte critério:
  1. 1 a 7 atletas - 1 dirigente;

  2. 8 a 15 atletas - 2 dirigentes;

  3. 16 a 25 atletas - 3 dirigentes;

  4. 26 a 33 atletas - 4 dirigentes;

  5. 34 atletas em diante – 4 dirigentes, sendo que a cada 7 atleta pode ser acrescido mais um dirigente.
§ 1º - Para efeito deste artigo, motorista(s) de ônibus das delegações participantes, não entram na contagem de dirigentes. Todas as demais funções, tais como: delegados, médico(s), fisioterapeuta(s), massagista(s), são computados como dirigentes.
§ 2º - As delegações que possuírem dirigentes em número maior que o acima determinado, deverão arcar com todas as despesas de hospedagem e alimentação dos mesmos, em local de sua escolha.
Art. 15 - As federações participantes devem, obrigatoriamente, realizar confirmação FINAL de participação, por escrito, através de ficha específica fornecida pela CBAt, indicando: número real de atletas participantes (masculino e feminino); número real de dirigentes participantes (masculino e feminino) e número real de outros auxiliares (acompanhantes, motoristas), etc., dia hora e meio de transporte utilizado para chegada na sede do evento, sendo o prazo até as 18.00 horas do dia 17 DE OUTUBRO DE 2008.
§ 1º - Os organizadores em conjunto com a CBAt farão a reserva final de lugares em hotéis, bem como da quantidade de refeições pelos números computados pelas fichas de confirmação final recebidas.
§ 2º - As federações que NÃO enviarem a ficha citada acima no prazo indicado, NÃO terão as despesas de hospedagem e alimentação cobertas pelos organizadores e nem reserva de lugares nos hotéis oficiais do evento, ficando, nesta condição, tais despesas a seu cargo e critério.
Art. 16 - Por ocasião dos Campeonatos é realizado um Congresso que reunirá os delegados de todos as entidades participantes.
§ 1º - O Congresso fica sob a direção do Presidente da CBAt, ou seu representante, que terá a auxiliá-lo um secretário, por ele nomeado, e que juntamente com o Diretor da Competição e o Presidente da federação sede, constituirão a mesa diretiva.
§ 2º - Cada entidade pode credenciar até 2 (dois) delegados para participar dos debates, porém somente 1 (um) tem direito a voto.
Art. 17 - A instalação do Congresso far-se-á em sessão realizada antes da abertura dos Campeonatos, na cidade sede em que se realizar a competição.
Art. 18 - O Congresso é dividido em 2 (duas) partes distintas:
  1. Sessão Solene - Para saudação às delegações presentes pelas autoridades presentes.

  2. Assuntos Técnicos - Para discutir exclusivamente assuntos de ordem técnica do Campeonato: normas gerais, confirmação de inscrições, resultados, etc.
§ único - Podem participar dos debates do Congresso, atletas, técnicos, dirigentes e demais pessoas devidamente interessadas, sendo, entretanto, o direito de voto reservado somente a um delegado por entidade participante, para tal qualificado.
Art. 19 - A ordem dos trabalhos do Congresso é a constante da agenda previamente estabelecida e que consta da programação.
Art. 20 - O transcorrer do Congresso é registrado em ata lavrada pelo Secretário da mesa diretiva, que ficará a disposição na sede da CBAt.
Art. 21 - A Cerimônia de Abertura dos Campeonatos é elaborada pela federação sede, com aprovação da CBAt e, sempre que possível, deverá ser realizada no dia anterior ao do início da competição.
Art. 22 - As provas dos Campeonatos são as seguintes:

a) Masculino:

Corridas rasas: 100, 200, 400, 800, 1.500, 5.000 e 10.000 metros.
Corridas com barreiras: 110 e 400 metros.
Corrida com obstáculos: 3.000 metros.
Revezamentos: 4x100 e 4x400 metros.
Marcha Atlética: 20.000 metros.
Arremesso/Lançamentos: Peso, Disco, Dardo e Martelo.
Saltos: Altura, Distância, Triplo e com Vara.
Prova combinada: Decatlo.

b) Feminino:

Corridas rasas: 100, 200, 400, 800, 1.500, 5.000 e 10.000 metros.
Corridas com barreiras: 100 e 400 metros.
Corrida com obstáculos: 3.000 metros.
Revezamentos: 4x100 e 4x400 metros.
Marcha Atlética: 20.000 metros.
Arremesso/Lançamentos: Peso, Disco, Dardo e Martelo.
Saltos: Altura, Distância, Triplo e com Vara.
Prova combinada: Heptatlo.
Art. 23 - Os Campeonatos são realizados, obrigatoriamente, em pista com piso sintético de 8 (oito) raias.
Art. 24 - Nas provas de campo os atletas podem utilizar seus próprios implementos, sendo a sua aferição de responsabilidade da equipe de arbitragem da competição.
Art. 25 - Os Campeonatos são realizados em dois dias consecutivos em quatro etapas.
Art. 26 - O programa-horário para os Campeonatos é o seguinte, cabendo ao Delegado Técnico da CBAt o ajuste dos horários das provas, obedecendo a ordem prevista neste artigo:

1ª ETAPA – manhã do primeiro dia de competição:

- 20.000 metros Marcha Atlética - masculino - final
- Lançamento do Martelo - masculino - final
- Salto com Vara - feminino - final
- 100 metros rasos - masculino - decatlo
- 100 metros com barreiras - feminino - semifinal
- Salto Triplo - feminino - final
- Salto em Distância - masculino - decatlo
- 100 metros rasos - masculino - semifinal
- 3.000 metros com obstáculos - feminino - final
- Lançamento do Disco - feminino - final
- 400 metros rasos - masculino - semifinal
- Arremesso do Peso - masculino - decatlo
- 400 metros rasos - feminino - semifinal
- 1.500 metros rasos - masculino - final
- 1.500 metros rasos - feminino - final
- Salto em Altura - masculino - decatlo
- 100 metros com barreiras - feminino - final
- 100 metros rasos - masculino - final

2ª ETAPA – tarde do primeiro dia de competição:

- 110 metros com barreiras - masculino - semifinal
- Lançamento do Disco - masculino - final
- Salto com Vara - masculino - final
- 100 metros com barreiras - feminino - heptatlo
- 100 metros rasos - feminino - semifinal
- Salto em Distância - masculino - final
- 400 metros rasos - masculino - decatlo
- Salto em Altura - feminino - Heptatlo
- 400 metros rasos - masculino - final
- 400 metros rasos - feminino - final
- Lançamento do Dardo - feminino - final
- 110 metros com barreiras - masculino - final
- 100 metros rasos - feminino - final
- 3.000 metros com obstáculos - masculino - final
- 10.000 metros rasos - masculino - final
- Arremesso do Peso - feminino - heptatlo
- 5.000 metros rasos - feminino - final
- 200 metros rasos - feminino - heptatlo
- Revezamento 4x100 metros - masculino - final
- Revezamento 4x100 metros - feminino - final

3ª ETAPA – manhã do segundo dia de competição:

- 20.000 metros Marcha Atlética - feminino - final
- 5.000 metros rasos - masculino - final
- Arremesso do Peso - masculino - final
- Salto em Distância - feminino - final
- Lançamento do Dardo - masculino - final
- 110 metros com barreiras - masculino - decatlo
- Salto em Altura - masculino - final
- 200 metros rasos - masculino - semifinal
- Arremesso do Peso - feminino - final
- Lançamento do Disco - masculino - decatlo
- 200 metros rasos - feminino - semifinal
- 400 metros com barreiras - masculino - semifinal
- 400 metros com barreiras - feminino - semifinal
- 800 metros rasos - masculino - semifinal
- Salto com Vara - masculino - decatlo
- 800 metros rasos - feminino - semifinal
- 200 metros rasos - masculino - final
- 200 metros rasos - feminino - final

4ª ETAPA – tarde do segundo dia de competição:

- 400 metros com barreiras - masculino - final
- Lançamento do Dardo - masculino - decatlo
- Salto em Altura - feminino - final
- Salto em Distância - feminino - heptatlo
- 400 metros com barreiras - feminino - final
- 800 metros rasos - masculino - final
- 800 metros rasos - feminino - final
- 10.000 metros rasos - feminino - final
- Lançamento do Dardo - feminino - heptatlo
- Salto Triplo - masculino - final
- Lançamento do Martelo - feminino - final
- 1.500 metros rasos - masculino - decatlo
- Revezamento 4x400 metros - feminino - final
- Revezamento 4x400 metros - masculino - final
- 800 metros rasos - feminino - heptatlo

§ único - Quando não houver número de atletas para compor as séries semifinais, as provas são realizadas como final no horário da final.
Art. 27 - A organização e direção dos Campeonatos é da CBAt, a quem cabe indicar o Diretor da Competição, o Coordenador de Competição, Coordenador Técnico e o Coordenador da Câmara de Chamada dos Campeonatos.
Art. 28 - A arbitragem da competição é realizada somente por árbitros devidamente registrados na CBAt e de conformidade com o que dispõe as Normas específicas da mesma.
Art. 29 - As alturas em que a barra é colocada nas provas de saltos são definidas pela Direção dos Campeonatos e informada no Congresso Técnico.
Art. 30 - Cabe ainda a Direção dos Campeonatos, a composição das séries, o sorteio de raias, ordem de largada e ordem das tentativas para as diversas provas, dentro do disposto nas regras da IAAF.
Art. 31 - É obrigatório o uso de uniforme oficial de cada entidade por todos os atletas nos Campeonatos. No Congresso Técnico, as entidades participantes devem entregar desenho com o modelo e cores de seu(s) uniforme(s) oficial(is) que são utilizados por seus atletas.
§ único - O atleta que comparecer para uma prova sem o uniforme oficial apresentado de conformidade com este artigo, é impedido de participar.
Art. 32 - Cabe ainda à CBAt, durante o Congresso, indicar um juri de Apelação, composto por 5 (cinco) membros, cuja função específica é apreciar todo e qualquer recurso encaminhado através do Diretor da Competição, ressalvada a competência da Justiça Desportiva.
Art. 33 - Todos os protestos a serem apresentados nos Campeonatos, devem seguir o determinado no Regra 146 da IAAF, incluindo o pagamento da taxa correspondente a 100 (cem) dólares americanos, quando for o caso.
Art. 34 - Ressalvadas as hipóteses de competência da Justiça Desportiva, os protestos relativos à condição de um atleta participar dos Campeonatos devem ser apresentados, antes do início, ao Delegado Técnico ou ao Diretor da Competição.
§ único - Se o caso não puder ser resolvido antes da competição, o atleta dela participará “sob protesto” devendo o assunto ser decidido posteriormente pela CBAt.
Art. 35 - Os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares de cada prova, recebem, como premiação, medalhas de vermeil, prata e bronze, respectivamente.
Art. 36 - São agraciados com premiação especial os atletas (masculino e feminino) que forem considerado os melhores da competição, por uma Comissão constituída por cinco treinadores indicados pelos participantes durante o Congresso Técnico dos Campeonatos.
Art. 37 - Organizadores locais dos Campeonatos devem envidar todos os esforços junto aos órgãos de comunicação, no sentido de que seja dada a mais ampla divulgação das competições.
Art. 38 - A CBAt detem todos os direitos de merchandising para quaisquer formas de propaganda referente a realização dos campeonatos.
# único - A filmagem, transmissão pela televisão ou “video-tape”, internet, rádio ou qualquer outra forma de comunicação de massa, dos campeonatos, dependem de autorização da CBAt.
Art. 39 - Aos organizadores locais dos Campeonatos, compete providenciar a segurança dos participantes das competições, no período compreendido desde 48 (quarenta e oito) horas antes de seu início até 24 (vinte e quatro) horas após o seu término.
Art. 40 - As infrações disciplinares são julgadas na forma estabelecida no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Art. 41 - Os casos omissos são resolvidos pelo Diretor da Competição dentro de suas atribuições ou pela CBAt.

 

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