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STJD - Processo 08/2003

Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt

 

Processo nº 08/2003
Denunciado(a): Maria Salete Schneider Herold
Autor(a ) : Procuradoria da Justiça Desportiva - CBAt
Auditor-Relator : Luís Augusto Mitoso Júnior

 
  INFRAÇÃO POR DOPAGEM
   
  DECISÃO
   
  Visto , etc .,
   
Por unanimidade acordam os auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva , pela procedência da denúncia de infração por dopagem contra a atleta MARIA SALETE SCHEIDER HEROLD, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante desta decisão.
   
  Sala de Sessões do STJD -CBAT

Manaus , 11 de dezembro de 2003

Auditor ALBERTO PUGA BARBOSA
Presidente


Auditor LUÍS AUGUSTO MITOSO JR.
Relator

   
RELATÓRIO
 
  1. O digníssimo Procurador Dr. Mauro de Siqueira Queiroz, ofereceu denúncia contra a atleta Maria Salete Schneider Herold, por infração a regra 55. 2 ( i ) do capítulo III do livro de Regras Oficiais do Atletismo 2002/2003.

  2. Os fatos que deram origem a presente denúncia ofertada pelo Digno Procurador estão traduzidos nos seguintes termos :

    1. Que durante a MARATONA DE PORTO ALEGRE, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em data de 1º de junho de 2003, a atleta foi submetida ao teste de controle de doping;

    2. Que fora encontrada no teste de urina, a presença de NORANDROSTERONA nos fluídos corporais da atleta, substância esta, considerada como proibida pela Associação Internacional das Federações de Atletismo - IAAF e pela Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, conforme a lista de "PROHIBITED CLASSES OF SUBSTANCES AND PROHIBITED METHODS - 2002/2003, OLYMPIC MOVEMENTE ANTI-DOPING CODE";

    3. Que a atleta não exerceu o direito de solicitar o exame da Amostra "B" (contra-prova).

  3. Designado relator pelo Presidente do Tribunal, em audiência de julgamento, consta nos autos, a juntada da defesa escrita pela atleta, assim como para assegurar-lhe a ampla defesa foi nomeado defensor dativo que fez sustentação oral .

  4. No mérito, verifica-se que os autos estão devidamente ordenados e de acordo com a norma Constitucional e Desportiva.

  5. Todos os procedimentos referentes a coleta das amostras da urina foram cumpridos de acordo com o "IAAF - Procedural Guidelines for Doping Control" , tanto é que a atleta ou seu representante não se insurgiram contra os procedimentos em nenhum momento.

  6. Não há também nenhuma informação ou suspeita de que as amostras tenham sido violadas, adulteradas ou que tenha ocorrida a quebra da cadeia de custódia.

  7. Realizado o teste no material recolhido, atestou a presença da substancia proibida, NORANDROSTERONA.

  8. A atleta teve conhecimento de que tinha direito de solicitar o exame da Amostra "B" (contra-prova) e mesmo assim, não requisitou.

  9. Em suas declarações constantes nos autos, alega em sua defesa que se utiliza de suplementos alimentares e que, segundo informações, estes suplementos podem interagir no organismo e que alguns atletas foram absolvidos por terem levantado esta tese.

  10. Em síntese, a atleta não produziu defesa suficiente para derrubar as provas cabais que estão carreadas no processo.
   
VOTO
   
Do exposto, analisando farta documentação acato a denúncia do ilustre Procurador para votar nos seguintes termos:

   
 
  1. Declarar INELEGÍVEL a atleta MARIA SALETE SCHNEIDER HEROLD pelo período de 02(dois) anos, por infração à regra 55, 2, (i) das Regras Oficiais do Atletismo 2002/2003.

  2. Considerando que a atleta foi previamente suspensa desde o dia 23 de julho de 2003, e que tal período deve ser subtraído do período de inelegibilidade, de acordo com o disposto na Regra 60, 2, (a), declara-se que o período de sua inelegibilidade será de 11.12.2003 até 22.07.2005.
   

LUÍS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR
Auditor Relator

 

 

 

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