|
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), unidade autônoma e independente, compete processar e julgar, em última instância, as questões decorrentes de descumprimento de normas relativas à disciplina e às competições, respeitados os pressupostos processuais estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 217 da Constituição Federal.
Clique nos links abaixo para ver os regimentos:
Composição do STJD do Atletismo (2009/2012):
| Presidente |
ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA |
| Vice-Presidente |
CAUPOLICAN PADILHA JUNIOR |
| Membros |
JOSÉ LUIZ RIBEIRO
LAURÊNIO MAIA VIGA
RUY GAMA E SILVA
MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ
MARIA BENIGNO
MARIA THEREZA VENTURA CARVALHO
WAGNER SERPA VIDAL |
| Procurador |
ANTONIO MARCOS MARTINS RODRIGUES |
|
