Art. 7º - São condições para que o atleta participe dos Campeonatos:

1. Ser brasileiro;
2. Estar devidamente registrado e inscrito na CBAt pela entidade que está representando na competição;
3. Estar dentro do limite de idade estabelecido para as categorias;
4. Não estar cumprindo penalidade imposta pela CBAt ou por suas filiadas;
5. Apresentar a carteira de atleta expedida pela CBAt.

§ único - Na categoria Sub-16 os atletas representam suas entidades de origem, não sendo admitida a participação de atletas que tenham realizado processo de transferência entre entidades (de prática ou de administração) a partir de 1º de julho de 2019.

Art. 8º - Cada equipe (clube) poderá inscrever até 2 (dois) atletas em cada prova individual e uma equipe nos revezamentos em cada categoria.

Art. 9º - Cada atleta pode participar, no máximo, de 2 (duas) provas individuais e dos revezamentos.

§ 1º - A inscrição das equipes participantes no Troféu é realizada online através do Sistema Extranet da CBAt, no período de 29 de julho a 09 de agosto de 2019.

§ 2º - Os atletas com 16 e 17 anos, não poderão participar das seguintes provas na categoria Sub-23

1. Masculino: Arremesso, Lançamentos e Decatlo.
2. Masculino e Feminino: 10.000m rasos e Marcha Atlética.